1. Partes e aceite
O serviço é prestado por Módulo Marketing Comunicação e Mídia LTDA, CNPJ 64.312.304/0001-77, com endereço na Rua Santo Irineu, 403, Bosque da Saúde, São Paulo/SP, CEP 04127-120. Ao concluir a contratação, o cliente declara ter capacidade para contratar, fornece dados verdadeiros, aceita estes Termos e declara ciência da Política de Privacidade.
2. O serviço
O Módulo Pop é um serviço de marketing por assinatura. A Módulo executa, mês a mês, os packs de serviço do combo contratado — redes sociais, tráfego, conteúdo e SEO e Smart Tech, conforme o combo. O escopo, o volume de entregas de cada pack, os canais atendidos, as revisões incluídas e os demais limites são os do combo selecionado e da oferta apresentada no momento da compra.
A Pop não cria site, não hospeda site e não registra domínio. Pedidos fora do combo podem exigir orçamento, prazo ou contratação adicional. A Módulo informará isso antes de executar o item extra.
3. Briefing, conteúdo e entrega
O trabalho começa quando o pagamento aplicável for confirmado e o cliente entregar briefing, marca, textos, imagens, acessos às contas de redes sociais, anúncios e medição e as aprovações necessárias. Prazos exibidos na oferta pressupõem material completo e respostas no prazo; atrasos ou mudanças do cliente deslocam o cronograma.
O cliente garante que pode usar o conteúdo que envia e continua titular de sua marca, textos, imagens, contas e leads. A Módulo pode recusar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, malicioso ou que viole direitos de terceiros.
4. Preço e cobrança
Não há taxa de setup. Preço, periodicidade, desconto, parcelas e meio de pagamento válidos são os confirmados no checkout. A assinatura mensal é cobrada de forma recorrente no cartão. O ciclo anual pode ser oferecido em cartão ou Pix conforme as opções da tela.
A cobrança é processada pelo Mercado Pago. Falha, expiração ou contestação de pagamento pode suspender a produção, a publicação e a operação das campanhas até a regularização, sem transformar uma tentativa não aprovada em assinatura efetiva.
A verba de mídia não está incluída na assinatura. Os anúncios do pack de tráfego são pagos pelo cliente diretamente às plataformas, em conta de anúncios de titularidade dele.
5. Contas, acessos e licença
As contas de redes sociais, o gerenciador de anúncios e as ferramentas de medição permanecem em nome ou CNPJ do cliente; a Módulo trabalha com acesso concedido e o devolve ao fim da assinatura. As peças publicadas, o conteúdo produzido e os contatos captados pertencem ao cliente.
Os modelos, processos, painéis e automações que a Módulo usa para produzir e medir as entregas são licenciados enquanto a assinatura estiver ativa; não há cessão automática. Ferramentas e componentes de terceiros continuam sujeitos às licenças próprias.
6. Aprovação e garantia anunciada
Cada entrega é apresentada para avaliação e ajustes dentro dos limites de revisão do combo. Quando a oferta comercial trouxer garantia de satisfação ou devolução, ela será aplicada conforme as condições exibidas no fluxo de contratação, sem reduzir direitos obrigatórios previstos em lei.
7. Arrependimento e cancelamento
Nas contratações realizadas pela internet por consumidor, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias, contados conforme a legislação aplicável, pelo e-mail contato@modulo.ag. A Módulo confirmará o recebimento pelo mesmo canal, providenciará o cancelamento e solicitará ao Mercado Pago a devolução pelo meio de pagamento utilizado, sem prejuízo de condição comercial mais favorável.
Depois desse prazo, o cliente pode pedir cancelamento pelo mesmo e-mail, sem multa de fidelidade. A confirmação informará a data efetiva, os efeitos sobre as entregas em andamento, as campanhas ativas e os acessos, e as providências de cobrança. Não haverá cobrança de novo ciclo depois que o cancelamento for efetivamente processado. Antes da data informada, o cliente deve solicitar ou conservar os conteúdos de que precise; eventual prazo de exportação ou reativação somente vale quando confirmado por escrito.
8. Responsabilidades
A Módulo responde pela execução profissional do escopo contratado. O cliente responde pelos dados fornecidos, legalidade do conteúdo, contatos recebidos, produtos e serviços anunciados e decisões comerciais tomadas a partir das campanhas.
A Módulo executa o escopo com técnica e método, mas não promete volume de vendas, de leads ou de alcance: esses números dependem de mercado, verba, produto e das regras de cada plataforma.
A operação pode ser afetada por manutenção, internet, meios de pagamento e pelas próprias plataformas, que podem alterar regras, reprovar anúncios ou suspender contas. A Módulo atuará para restaurar o serviço e reduzir impacto, mas não promete operação absolutamente ininterrupta.
9. Privacidade e comunicações
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. O aceite destes Termos não equivale a consentimento para cookies publicitários: essa escolha é separada e pode ser recusada sem impedir a contratação.
Comunicados operacionais, de cobrança, segurança e entrega fazem parte do serviço. Mensagens promocionais seguirão a preferência e as regras aplicáveis.
10. Plataforma Módulo Works e acesso da equipe
Quando a contratação incluir conta na plataforma Módulo Works, valem também os Termos de Uso da Módulo Works, que fazem parte destes Termos. Eles definem como a equipe da Módulo acessa essa conta para prestar o serviço: o acesso é condição do serviço, vale durante toda a vigência do contrato, é feito por integrantes identificados e fica registrado.
11. Mudanças e contato
Podemos atualizar estes Termos para refletir evolução do serviço ou exigências legais. Alteração material que afete uma assinatura ativa será comunicada de forma adequada, preservando direitos adquiridos e normas de proteção do consumidor.
Dúvidas e solicitações: contato@modulo.ag ou Rua Santo Irineu, 403, Bosque da Saúde, São Paulo/SP, CEP 04127-120. A legislação brasileira se aplica, sem limitar o foro ou os direitos assegurados ao consumidor.